Processo 331426/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/08/2002 11:33
Autuado em 01/08/2002 11:33
Oficio de encaminhamento 284/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 14/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   14/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/02/2006 Acórdão   14/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/10/2005 Resolução   7584/ 2005 Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/12/2004 13:27 484858/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2005 17:13 do Protocolo nº 464184/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 14/2006
11/11/2005 24 Resolução nº 7584/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2006 10:37 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 17:23 DP  
08/02/2006 17:23 S2C  
19/01/2006 11:28 GCAML  
20/12/2005 09:04 DG  
09/12/2005 09:27 SMPjTC Parecer nº 16154/2005 - arquivamento
25/11/2005 11:13 DAT Instrução nº 6274/2005 - Cumprimento de Resolução - Processo Regularizado
19/09/2005 15:02 DG Resolução nº 7584/2005 -
06/09/2005 09:29 SMPjTC Parecer nº 11330/2005 - baixa de pendência
08/10/2004 09:27 DAT Instrução nº 4375/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
27/07/2004 10:07 DG  
19/07/2004 10:51 SMPjTC  
01/08/2002 11:32 DAT Instrução nº 3901/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta